Manual De Direito Tributário – 5ª Edição

Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédia, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicações tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário.

(Livro Novo)