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Repertório De Jurisprudência De Direito Tributário
- R$10,00
- Esta obra se dedica àqueles que têm interesse na assimilação dos julgados que norteiam o Sistema Tributário Nacional, representando um didático repertório de consulta a todos os estudiosos e profissionais do Direito Tributário. Produto de minuciosa e atualizada pesquisa dos posicionamentos jurisprudenciais dos nossos Tribunais, permite ao leitor que encontre o argumento de autoridade - hábil a realçar a linha…
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Procedimentos Especiais (Sinopses Jurídicas – Vol. 13)
- R$10,00
- O Código de Processo Civil cuida dos procedimentos especiais em seu Livro IV, dividido em dois títulos: o primeiro, que trata da jurisdição contenciosa, e o segundo, da jurisdição voluntária. O processo não se confunde com o procedimento, embora ambos mantenham entre si estreita relação. Como entidade complexa, o processo compreende as relações jurídicas que se estabelecem entre os sujeitos…
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Processo Penal – Parte Geral (Sinopses Jurídicas – Vol.14)
- R$10,00
- Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 14, os autores tratam de diversos temas do Processo penal, como: lei processual penal no espaço; lei processual penal no tempo; fontes do direito processual penal; inquérito policial; ação penal; ação penal pública; ação penal privada; Ação pública incondicionada; ação pública…
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Direito Do Trabalho
- R$10,00
- Direito do trabalho é uma obra que tem por objetivo atender aos cursos de graduação, abordando os principais temas da disciplina. Os temas são analisados com profundidade adequada, de sorte a propiciar subsídio, inclusive, aos profissionais que desejam especializar-se na matéria. (Livro Usado)
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Passe Na OAB 1ª Fase FGV: Questões Comentadas
- R$10,00
- A proposta desta obra é reunir somente questões formuladas pela FGV - Fundação Getulio Vargas, responsável pelo Exame da Ordem, com os comentários de professore experiente, coordenada por Marcelo Hugo da Rocha, um dos maiores especialistas em provas da OAB. São cerca de 3.500 alternativas de concursos públicos atuais e provas do Exame da Ordem para serem analisadas. (Livro Usado)
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Direito Internacional Privado: Teoria E Prática
- R$10,00
- Em Direito internacional privado - teoria e prática, combina sua longa experiência prática na advocacia internacional com a teoria, analisando as tendências mais modernas no nível internacional, levando porém, sempre em consideração o direito brasileiro sob a sua perspectiva doutrinária, como também a sua aplicação na prática. (Livro Usado)
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Questões Comentadas (Coleção OAB Nacional – 1ª Fase)
- R$25,00
- Indispensáveis para quem está no início da preparação ou nas últimas etapas do estudo, os exercícios são uma das formas mais eficazes de praticar e testar o conhecimento nas disciplinas exigidas na prova: Direito Civil, Processo Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Processo Penal, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Ética Profissional e Estatuto da…
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Legislação Penal Especial – Volume 2
- R$10,00
- Esta obra analisa com clareza os principais pontos das mais aplicadas leis penais especiais. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, muitas vezes transcrita em notas de rodapé, buscando assim permitir a leitura rápida dos comentários por parte do estudante e a consulta mais aprofundada do profissional. A abordagem busca respeitar as várias posições acerca de cada assunto, mas…
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Empresas Estatais (Coleção Direito Econômico)
- R$75,00
- Uma das preocupações centrais no estudo do Direito Econômico é a atuação do Estado perante a economia. Dentre os muitos meios pelos quais sua presença pode ser percebida, um dos mais salientes - e cercado de polêmicas - é o das empresas estatais. Mas a face empresarial do Estado comporta variações extremas, assumindo formas bastante vastas nos distintos contexto em…
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Ativismo Judicial No Processo Civil: Limites E Possibilidades Constitucionais
- R$30,00
- A presente obra tem em conta que o sistema jurídico brasileiro, em seu conjunto, ainda está imerso em uma cultura formalista distante da realidade social brasileira. Muito embora o processo civil venha ganhando dinamismo para a promoção do acesso à justiça e da efetividade do processo, e o constitucionalismo moderno pretenda socializar as relações jurídicas, ainda não se sedimentou com…
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As Águas No Limiar Do Século XXI
- R$10,00
- A sociedade amigos da marinha Soamar-sp, teve a iniciativa de programar o seminário "as águas no limiar do século XXI", exatamente no ano internacional dos oceanos. face a importância do tema, o oitavo distrito naval não poderia deixar de prestigiar esse evento cultural.sendo o mar o ambiente naval por excelência, conhecer seus múltiplos aspectos torna-se essencial para os profissionais da marinha…
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O Princípio Constitucional Da Dignidade E O Assédio Moral No Direito Do Trabalho De Portugal E Do Brasil
- R$30,00
- Este livro é fruto do relatório de pós-doutorado na Universidade de Lisboa. Analisa o assédio moral no ambiente laboral e o consequente papel desempenhado pelo Direito do Trabalho português e brasileiro. O tema é interdisciplinar, evidenciando-se que não bastam leis para resolver a questão do assédio moral nas relações de trabalho, sendo necessário que o direito legislado seja praticado, pois…
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Roteiro Das Falências E Concordatas
- R$10,00
- O objetivo do autor, plenamente atingido, foi oferecer um roteiro completo do processo falimentar, que, no seu dizer, muito se assemelha a um enorme pantanal, eivado de incidentes sem conta, e para cuja travessia exigem-se conhecimentos jurídicos quase enciclopédicos. (Livro Usado)
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Direito Administrativo (Coleção Elementos Do Direito)
- R$15,00
- A coleção elementos do direito tem como objetivo oferecer ao estudante ou profissional a mais completa pesquisa doutrinária em cada um dos vários ramos do direito. (Livro Usado)
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“Leasing” O Arrendamento Financeiro
- R$10,00
- Esta obra analisa o leasing a partir da inserção no direito brasileiro, visando uma melhor compreensão do instituto e dos desdobramentos dele decorrentes no campo dos direitos. (Livro Usado) …
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Mandado De Segurança
- R$10,00
- Esta obra é um dos grandes clássicos da bibliografia jurídica no Brasil. Tratando com a objetividade e a clareza que lhe é peculiar dos temas do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública, do mandado de injunção e do "habeas data", o autor abriu caminhos caminhos na doutrina, tendo seus ensinamentos sido consagrados pela jurisprudência dos Tribunais,…
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Direito Administrativo – Constituição Federal (Coleção Leis De Direito Administrativo)
- R$10,00
- Esta obra pretente servir de referência à legislação administrativa. Para tanto, além da Constituição Federal, contempla a legislação fundamental com os seguintes assuntos: abuso de autoridade; ações constitucionais típicas; Advocacia-Geral da União; agências reguladoras; bens públicos; controle da administração pública; crimes contra a administração pública e o Estado; defesa do consumidor; desapropriação; direito urbanístico; direitos constitucionais; Estados, Municípios e Distrito…
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Direito Do Trabalho (Série Concursos Públicos) – 16ª Edição
- R$10,00
- O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coaduna com a linguagem exigida pelas bancas examinadoras. Para tanto, foi realizada análise de inúmeras provas de concursos públicos (Magistratura, Ministério Público, Procuradorias etc.), pela qual se extraiu a tendência de…
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Como Se Preparar Para O Exame De Ordem (1ª e 2ª Fases) – 9ª Edição
- R$10,00
- Este trabalho nasce com o fito de preparar o estudante de direito, dar-lhe um panorama de como enfrentar a ansiedade e as incertezas que começam a surgir com a proximidade da conclusão do concurso e/ou do Exame. (Livro Usado)
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Leis Penais Especiais Anotadas
- R$10,00
- Leis Penais Especiais Anotadas - 1ª Edição - Interpreta as 17 Principais Leis Penais Especiais Brasileiras. (Livro Usado)
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Acidentes De Trabalho
- R$10,00
- Durante décadas o Brasil foi citado como o campeão mundial em acidentes de trabalho. Alguns fatores em muito construíram para essa triste pecha: O desconhecimento e / o descaso aos regramentos atinentes à segurança e acidentes por parte das empresas, a falta de conscientização dos trabalhadores, a incorreta formulação dos postulados pelos operadores do Direito agravada pela morosidade na tramitação…
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Direito Institucional E Material Do Mercosul
- R$24,00
- Diante da polêmica que gira em torno do próprio Mercosul, nada mais pertinente que apresentar uma obra, cujo título, certamente, provocará reações diversas nos seus leitores: uns aceitando a existência de um "Direito do Mercosul", outros negando-a. (Livro Usado)
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Teoria E Prática Da Convenção 158
- R$10,00
- Aplicar ou esperar? readmitir ou reintegrar? reintegrar ou indenizar? para enfrentar as dúvidas que cercam a convenção 158 da OIT, seis juízes mineiros, pela amatra III, passaram a limpo o que há de mais novo sobre o tema, debruçando-se sobre a legislação comparada, os princípios gerais do direito e as lições de doutrinas. (Livro Usado)
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Construção Da Identidade Docente Do Professor De Direito
- R$25,00
- A presente obra procurou abordar a construção identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que muitos dos professores exercem atividades em outras carreiras jurídicas, conduzindo a prática docente como algo secundário ou complementar à atuação profissional. Ressalve-se que o professor de Direito não deve ser considerado, o único responsável pela qualidade da educação jurídica verificado na contemporaneidade, haja…
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O Novo Exame De Ordem: Questões E Prática Penal Primeira e Segunda Fases
- R$10,00
- Este trabalho apresenta do forma clara e objetiva todas as respostas às indagações do Bacharel de Direito que busca a aprovação no Exame de Ordem, mesclando doutrina e prática. (Livro Usado)
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Direito Civil (Coleção OAB 2ª Fase – Volume 1 – Prática Profissional)
- R$10,00
- A Coleção OAB 2ª Fase - Prática Profissional tem por finalidade preparar o candidato para a realização da prova prático-profissional do Exame da OAB. A Coleção apresenta um método próprio de ensino que possibilita ao examinado estudar e praticar, ao mesmo tempo. Cada livro é composto por cinco partes didaticamente organizadas para oferecer ao estudante um direcionamento completo. (Livro Usado)
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A Incorporação Das Normas Do Mercosul Aos Ordenamentos Jurídicos Dos Estados-Membros
- R$25,00
- As organizações internacionais constituem fenômeno de destaque no cenário internacional contemporâneo. Entre suas atribuições, o poder de deliberação de atos normativos obrigatórios aos Estados-membros representa uma das mais relevantes. (Livro Usado)
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Legislação Internacional Comentada (Coleção Leis Especiais Para Concursos 45)
- R$40,00
- Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos,…
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Concubinato, União Estável, Alimentos, Investigação De Paternidade
- R$35,00
- O objetivo deste livro é o de municiar o operador do Direito em sua atribulada vida forense, fornecendo subsídios doutrinários e jurisprudenciais, além de modelos práticos, no exercício da advocacia, notadamente no que concerne ao Concubinato, União Estável, Alimentos e Investigação da Paternidade, enfrentando os desafios oriundos da recente legislação e da moderna evolução que vem sofrendo o Direito de…
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Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva
- R$55,00
- Mais do que um dicionário, você tem aqui um completo manual técnico de orientação jurídica! Elaborado pelo mais importante dicionarista brasileiro da atualidade, o Professor Marcus Cláudio Acquaviva, esta obra desafiou o conceito de que dicionário de Direito é tudo igual, limitando-se, simplesmente, a definir o significado puro das palavras, preocupando-se muito mais em apresentar quantidade de verbetes, nem sempre…
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Sistema Jurídico De Custeio Dos Sindicatos
- R$10,00
- O presente ensaio tem como objetivo principal a sustentação teorica da existencia de um sistema de normas voltadas para a regulamentaçâo do custeio das associaçôes sindicais portanto resumidamente, este trabalho tem o escopo de realizar uma investigaçâo jurídica das diversas modalidades de fontes de custeio dos sindicatos identificando, principalmente, o caráter compulsório ou voluntário das organizações sindicais à luz dos…
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OAB X Ditadura Militar: A História De Um Período Difícil Para As Instituições Democráticas Brasileiras
- R$18,00
- "O livro que ora se inicia reflete uma biografia, de trabalho e de preocupação com aquilo que é mais do que uma simples profissão, mas verdadeiro sacerdócio e uma forma de se viver. Depoimentos, jornais da época, fotografias, enfim, compõem o universo então vivido." (Livro Usado)
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Como Se Preparar Para O Exame De Ordem 7: Trabalho
- R$10,00
- Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva. Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Trata-se de…
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Como Se Preparar Para O Exame De Ordem 6: Processo Penal
- R$10,00
- Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva. Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Trata-se de…
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Como Se Preparar Para O Exame De Ordem 3: Administrativo
- R$10,00
- Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva. Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Trata-se de…
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Tutela Específica Das Obrigações De Fazer
- R$10,00
- A presente obra tem por objetivo o estudo em torno do cumprimento satisfatório das obrigações de fazer juridicamente infungíveis, quando decorrentes de uma relação negocial por ora inadimplida. Em busca de uma tutela jurisdicional específica que satisfaça verdadeiramente o direito lesado, foi necessário inicialmente analisar os pressupostos básicos de direito material ínsitos a uma relação negocial, tais como o contrato…
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Dano Moral
- R$10,00
- Magistrado têm determinado, em ações indenizatórias por danos morais que o autor quantifique o valor da indenização, sob pena de inépcia, tese defendida pelos órgãos de comunicação. A determinação contraria a Constituição Federal, Código Civil e o Código de Processo Civil. (Livro Usado)
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Seu Futuro Em Direito
- R$10,00
- A partir de entrevistas realizadas com bem-sucedidos advogados, Marcela Matos traça um perfil das 25 especialidades mais importantes hoje no Direito. Trata-se de um levantamento inédito que revela não só as especialidades mais atraentes, mas também as exigências de cada uma, o perfil profissional recomendado, dicas para garantir a especialização, bibliografia recomendada e websites úteis. Tudo isso na visão de…
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Neoconstitucionalismo E Atividade Jurisdicional
- R$140,00
- O livro coordenado pelo juiz federal, professor, mestre e doutor, José Carlos Francisco, reúne artigos com o propósito de refletir sobre o ambiente polêmico do neoconstitucionalismo e do ativismo, proporcionando ao leitor uma visão abrangente e pluralista acerca do tema a partir dos textos colhidos junto a vinte e um autores com notória especialidade na matéria. (Livro Usado)
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Crime De Imprensa
- R$10,00
- (Livro Usado)
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O Brasil & O Direito Internacional: Temas Contemporâneos
- R$35,00
- Este livro tem como objetivo a análise de diversos temas contemporâneos que não podem ser estudados e bem compreendidos sem um olhar voltado para o relacionamento entre a ordem jurídica brasileira e o Direito Internacional. (Livro Usado)
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A Violência Do Mundo
- R$20,00
- Como interpretar, após os primeiros comentários feitos sob o estado de choque, os acontecimentos do 11 de setembro de 2001 em Noa York? O que significa esta expressão espetacular do terrorismo em solo americano? Jean Baudrillae e Edgard Morin, nessas duas conferências feitas no Instituto do Mundo Árabe, reinserem o acontecimento no contexto atual da "globalização". Duas falas essenciais para…
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Regulamento Aduaneiro: Anotado Com Textos Legais Transcritos
- R$10,00
- Este livro traz o regulamento Aduaneiro em vigor, com anotações dos Atos Legais e Normativos concernentes ao mesmo, procurando sempre fazê-las junto aos artigos próprios. Traz também a transcrição integral dos principais Atos Legais e Normativos, sempre que possível com sua atualização e o resumo das principais ementas decididas pelo Terceiro Conselho de Contribuintes e pela Câmara Superior de Recursos…
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Manual De Direito Tributário – 5ª Edição
- R$10,00
- Este livro e um curso de direito tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a teoria do direito tributário, seu histórico, dominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficacia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. (Livro Novo)
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Manobra Fantástica
- R$30,00
- "De forma criteriosa e em alto nível há várias décadas vem sendo discutida na Justiça a legalidade da transferência do controle acionário da ex-Rádio Televisão Paulista S/A, depois, TV Globo de São Paulo, para o senhor Roberto Marinho. Seguidas decisões judiciais proferidas em diversas instâncias reconheceram a prescrição dos direitos dos herdeiros dos antigos acionistas, vez que desinformados dos atos…
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