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Dano Moral
- R$20,00
- Magistrado têm determinado, em ações indenizatórias por danos morais que o autor quantifique o valor da indenização, sob pena de inépcia, tese defendida pelos órgãos de comunicação. A determinação contraria a Constituição Federal, Código Civil e o Código de Processo Civil. No final desta obra inserimos parecer da Professora Ada Pellegrini Grinover que sustenta nossa posição, de não ser exigível…
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Seu Futuro Em Direito
- R$30,00
- A partir de entrevistas realizadas com bem-sucedidos advogados, Marcela Matos traça um perfil das 25 especialidades mais importantes hoje no Direito. Trata-se de um levantamento inédito que revela não só as especialidades mais atraentes, mas também as exigências de cada uma, o perfil profissional recomendado, dicas para garantir a especialização, bibliografia recomendada e websites úteis. Tudo isso na visão de…
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Manobra Fantástica
- R$30,00
- "De forma criteriosa e em alto nível há várias décadas vem sendo discutida na Justiça a legalidade da transferência do controle acionário da ex-Rádio Televisão Paulista S/A, depois, TV Globo de São Paulo, para o senhor Roberto Marinho. Seguidas decisões judiciais proferidas em diversas instâncias reconheceram a prescrição dos direitos dos herdeiros dos antigos acionistas, vez que desinformados dos atos…
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Tutela Específica Das Obrigações De Fazer
- R$30,00
- A presente obra tem por objetivo o estudo em torno do cumprimento satisfatório das obrigações de fazer juridicamente infungíveis, quando decorrentes de uma relação negocial por ora inadimplida. Em busca de uma tutela jurisdicional específica que satisfaça verdadeiramente o direito lesado, foi necessário inicialmente analisar os pressupostos básicos de direito material ínsitos a uma relação negocial, tais como o contrato…
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Crime De Imprensa
- R$20,00
- (Livro usado, está amarelado, bem conservado, conteúdo preservado, sem grifos, rasuras ou anotações)
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O Brasil & O Direito Internacional: Temas Contemporâneos
- R$35,00
- Este livro tem como objetivo a análise de diversos temas contemporâneos que não podem ser estudados e bem compreendidos sem um olhar voltado para o relacionamento entre a ordem jurídica brasileira e o Direito Internacional. (Livro usado, contém uma dedicatória na página inicial, bem conservado, conteúdo preservado, sem grifos, dobras ou rasuras)
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Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva
- R$55,00
- Mais do que um dicionário, você tem aqui um completo manual técnico de orientação jurídica! Elaborado pelo mais importante dicionarista brasileiro da atualidade, o Professor Marcus Cláudio Acquaviva, esta obra desafiou o conceito de que dicionário de Direito é tudo igual, limitando-se, simplesmente, a definir o significado puro das palavras, preocupando-se muito mais em apresentar quantidade de verbetes, nem sempre…
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Entre Salas E Celas: Dor E Esperança Nas Crônicas De Um Juiz Criminal
- R$30,00
- Entre salas e celas é um retrato do cotidiano de audiências criminais sob a visão de um juiz. O drama da decisão, a prisão injusta que se revela no meio do processo, a violência, o medo e a desesperança dos que enfrentam o habitat. Uma coletânea de personagens que a própria ficção não seria capaz de reunir: o bilheteiro fanho…
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Manual De Direito Tributário – 5ª Edição
- R$30,00
- Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédia, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicações tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN)…
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Regulamento Aduaneiro: Anotado Com Textos Legais Transcritos – 3ª Ed.
- R$15,00
- Este livro traz o regulamento Aduaneiro em vigor, com anotações dos Atos Legais e Normativos concernentes ao mesmo, procurando sempre fazê-las junto aos artigos próprios. Traz também a transcrição integral dos principais Atos Legais e Normativos, sempre que possível com sua atualização e o resumo das principais ementas decididas pelo Terceiro Conselho de Contribuintes e pela Câmara Superior de Recursos…
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Leis Do Turismo: Novos Diplomas Comentados E Anotados
- R$35,00
- (Livro usado, está levemente amarelado pelo tempo, bem conservado, sem anotações, dobras, rasuras ou grifos)
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