-
Entre Salas E Celas: Dor E Esperança Nas Crônicas De Um Juiz Criminal
- R$30,00
- Entre salas e celas é um retrato do cotidiano de audiências criminais sob a visão de um juiz. O drama da decisão, a prisão injusta que se revela no meio do processo, a violência, o medo e a desesperança dos que enfrentam o habitat. Uma coletânea de personagens que a própria ficção não seria capaz de reunir: o bilheteiro fanho…
- Adicionar ao carrinho
-
Leis Do Turismo: Novos Diplomas Comentados E Anotados
- R$35,00
- (Livro usado, está levemente amarelado pelo tempo, bem conservado, sem anotações, dobras, rasuras ou grifos)
- Adicionar ao carrinho
-
A Incorporação Das Normas Do Mercosul Aos Ordenamentos Jurídicos Dos Estados-Membros
- R$30,00
- As organizações internacionais constituem fenômeno de destaque no cenário internacional contemporâneo. Entre suas atribuições, o poder de deliberação de atos normativos obrigatórios aos Estados-membros representa uma das mais relevantes. (Livro usado, levemente amarelado, bem conservado, conteúdo preservado, sem grifos, rasuras ou anotações)
- Adicionar ao carrinho
-
O Princípio Constitucional Da Dignidade E O Assédio Moral No Direito Do Trabalho De Portugal E Do Brasil
- R$30,00
- Este livro é fruto do relatório de pós-doutorado na Universidade de Lisboa. Analisa o assédio moral no ambiente laboral e o consequente papel desempenhado pelo Direito do Trabalho português e brasileiro. O tema é interdisciplinar, evidenciando-se que não bastam leis para resolver a questão do assédio moral nas relações de trabalho, sendo necessário que o direito legislado seja praticado, pois…
- Adicionar ao carrinho
-
Direito Institucional E Material Do Mercosul
- R$30,00
- Diante da polêmica que gira em torno do próprio Mercosul, nada mais pertinente que apresentar uma obra, cujo título, certamente, provocará reações diversas nos seus leitores: uns aceitando a existência de um "Direito do Mercosul", outros negando-a. (Livro usado, levemente amarelado, bem conservado, conteúdo preservado, sem grifos, rasuras ou anotações)
- Adicionar ao carrinho
-
Dano Moral
- R$20,00
- Magistrado têm determinado, em ações indenizatórias por danos morais que o autor quantifique o valor da indenização, sob pena de inépcia, tese defendida pelos órgãos de comunicação. A determinação contraria a Constituição Federal, Código Civil e o Código de Processo Civil. No final desta obra inserimos parecer da Professora Ada Pellegrini Grinover que sustenta nossa posição, de não ser exigível…
- Adicionar ao carrinho
-
Seu Futuro Em Direito
- R$30,00
- A partir de entrevistas realizadas com bem-sucedidos advogados, Marcela Matos traça um perfil das 25 especialidades mais importantes hoje no Direito. Trata-se de um levantamento inédito que revela não só as especialidades mais atraentes, mas também as exigências de cada uma, o perfil profissional recomendado, dicas para garantir a especialização, bibliografia recomendada e websites úteis. Tudo isso na visão de…
- Adicionar ao carrinho
-
Construção Da Identidade Docente Do Professor De Direito
- R$30,00
- A presente obra procurou abordar a construção identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que muitos dos professores exercem atividades em outras carreiras jurídicas, conduzindo a prática docente como algo secundário ou complementar à atuação profissional. Ressalve-se que o professor de Direito não deve ser considerado, o único responsável pela qualidade da educação jurídica verificado na contemporaneidade, haja…
- Adicionar ao carrinho
-
Manobra Fantástica
- R$30,00
- "De forma criteriosa e em alto nível há várias décadas vem sendo discutida na Justiça a legalidade da transferência do controle acionário da ex-Rádio Televisão Paulista S/A, depois, TV Globo de São Paulo, para o senhor Roberto Marinho. Seguidas decisões judiciais proferidas em diversas instâncias reconheceram a prescrição dos direitos dos herdeiros dos antigos acionistas, vez que desinformados dos atos…
- Adicionar ao carrinho
-
Legislação Internacional Comentada (Coleção Leis Especiais Para Concursos)
- R$40,00
- Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos,…
- Adicionar ao carrinho
-
Sistema Jurídico De Custeio Dos Sindicatos
- R$30,00
- O presente ensaio tem como objetivo principal a sustentação teórica da existência de um sistema de normas voltadas para a regulamentação do custeio das associações sindicais por tanto resumidamente, este trabalho tem o escopo de realizar uma investigação jurídica das diversas modalidades de fontes de custeio dos sindicatos identificando, principalmente, o caráter compulsório ou voluntário das organizações sindicais à luz…
- Adicionar ao carrinho
-
Direito Do Trabalho (Série Concursos Públicos)
- R$30,00
- O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coaduna com a linguagem exigida pelas bancas examinadoras. Para tanto, foi realizada análise de inúmeras provas de concursos públicos (Magistratura, Ministério Público, Procuradorias etc.), pela qual se extraiu a tendência de…
- Adicionar ao carrinho
-
Tutela Específica Das Obrigações De Fazer
- R$30,00
- A presente obra tem por objetivo o estudo em torno do cumprimento satisfatório das obrigações de fazer juridicamente infungíveis, quando decorrentes de uma relação negocial por ora inadimplida. Em busca de uma tutela jurisdicional específica que satisfaça verdadeiramente o direito lesado, foi necessário inicialmente analisar os pressupostos básicos de direito material ínsitos a uma relação negocial, tais como o contrato…
- Adicionar ao carrinho
-
Manual De Direito Tributário – 5ª Edição
- R$30,00
- Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédia, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicações tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN)…
- Adicionar ao carrinho
-
Crime De Imprensa
- R$20,00
- (Livro usado, está amarelado, bem conservado, conteúdo preservado, sem grifos, rasuras ou anotações)
- Adicionar ao carrinho
-
O Brasil & O Direito Internacional: Temas Contemporâneos
- R$35,00
- Este livro tem como objetivo a análise de diversos temas contemporâneos que não podem ser estudados e bem compreendidos sem um olhar voltado para o relacionamento entre a ordem jurídica brasileira e o Direito Internacional. (Livro usado, contém uma dedicatória na página inicial, bem conservado, conteúdo preservado, sem grifos, dobras ou rasuras)
- Adicionar ao carrinho
-
Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva
- R$55,00
- Mais do que um dicionário, você tem aqui um completo manual técnico de orientação jurídica! Elaborado pelo mais importante dicionarista brasileiro da atualidade, o Professor Marcus Cláudio Acquaviva, esta obra desafiou o conceito de que dicionário de Direito é tudo igual, limitando-se, simplesmente, a definir o significado puro das palavras, preocupando-se muito mais em apresentar quantidade de verbetes, nem sempre…
- Adicionar ao carrinho
-
Regulamento Aduaneiro: Anotado Com Textos Legais Transcritos – 3ª Ed.
- R$15,00
- Este livro traz o regulamento Aduaneiro em vigor, com anotações dos Atos Legais e Normativos concernentes ao mesmo, procurando sempre fazê-las junto aos artigos próprios. Traz também a transcrição integral dos principais Atos Legais e Normativos, sempre que possível com sua atualização e o resumo das principais ementas decididas pelo Terceiro Conselho de Contribuintes e pela Câmara Superior de Recursos…
- Adicionar ao carrinho
