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O Brasil & O Direito Internacional: Temas Contemporâneos
- R$35,00
- Este livro tem como objetivo a análise de diversos temas contemporâneos que não podem ser estudados e bem compreendidos sem um olhar voltado para o relacionamento entre a ordem jurídica brasileira e o Direito Internacional. (Livro usado, contém uma dedicatória na página inicial, bem conservado, conteúdo preservado, sem grifos, dobras ou rasuras)
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Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva
- R$55,00
- Mais do que um dicionário, você tem aqui um completo manual técnico de orientação jurídica! Elaborado pelo mais importante dicionarista brasileiro da atualidade, o Professor Marcus Cláudio Acquaviva, esta obra desafiou o conceito de que dicionário de Direito é tudo igual, limitando-se, simplesmente, a definir o significado puro das palavras, preocupando-se muito mais em apresentar quantidade de verbetes, nem sempre…
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Entre Salas E Celas: Dor E Esperança Nas Crônicas De Um Juiz Criminal
- R$30,00
- Entre salas e celas é um retrato do cotidiano de audiências criminais sob a visão de um juiz. O drama da decisão, a prisão injusta que se revela no meio do processo, a violência, o medo e a desesperança dos que enfrentam o habitat. Uma coletânea de personagens que a própria ficção não seria capaz de reunir: o bilheteiro fanho…
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Manual De Direito Tributário – 5ª Edição
- R$30,00
- Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédia, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicações tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN)…
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Regulamento Aduaneiro: Anotado Com Textos Legais Transcritos – 3ª Ed.
- R$15,00
- Este livro traz o regulamento Aduaneiro em vigor, com anotações dos Atos Legais e Normativos concernentes ao mesmo, procurando sempre fazê-las junto aos artigos próprios. Traz também a transcrição integral dos principais Atos Legais e Normativos, sempre que possível com sua atualização e o resumo das principais ementas decididas pelo Terceiro Conselho de Contribuintes e pela Câmara Superior de Recursos…
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Leis Do Turismo: Novos Diplomas Comentados E Anotados
- R$35,00
- (Livro usado, está levemente amarelado pelo tempo, bem conservado, sem anotações, dobras, rasuras ou grifos)
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